Para incentivar os cidadãos a contribuírem para a preservação de suas cidades, algumas prefeituras paulistas implantaram o chamado IPTU verde, que beneficia com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano os que executam ações ambientais nas suas propriedades. Entre essas cidades estão Guarulhos, Campinas, São Carlos e Araraquara e Ilha Velha no Espírito Santo.
A prefeitura de São Carlos foi a primeira a adotar essa medida, dando até 4% de desconto aos moradores que plantam árvores na entrada de casa ou mantém uma área permeável no quintal. Outra cidade a adotar a prática é Guarulhos, onde descontos chegam a 25% do total do IPTU.
O IPTU verde consiste em um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção de medidas em prol da sustentabilidade nas edificações. Os benefícios estão previstos na Lei 6.793/2011 e compõem um conjunto mediante vários critérios. São eles:
- Acessibilidade: quem adaptar sua calçada para transito livre e seguro de pedestres e cadeirantes;
- Arborização: os imóveis com uma ou mais árvores;
- Áreas permeáveis: os imóveis com jardins ou gramados que permitam a absorção de água das chuvas;
- Sistema de captação de água da chuva;
- Sistema de reutilização da água;
- Sistema de aquecimento hidráulico
e elétrico solar;
- Construção com materiais sustentáveis;
- Utilização de energia passiva (quando o projeto arquitetônico propicia o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e luz artificial);
- Utilização de energia eólica;
- Telhado verde (vegetação em cima dos telhados da casa);
- Separação de resíduos sólidos;
Todas essas atividades podem chegar a 20% de desconto no IPTU, para quem as pratica.
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