ICMS ecológico

     O ICMS é o imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, que é competência dos Estados e Distrito Federal. Funciona entre Estados, entre municípios ou ainda importação de mercadorias ou serviços prestados no exterior.

     

     O ICMS Ecológico

     É uma medida que foi regulamentada em 1991. Funciona como um incentivo para que os municípios invistam mais na preservação ambiental e também serve como uma fonte de renda importante em muitos municípios.

O Paraná foi o primeiro Estado brasileiro a instituir o ICMS Ecológico em 1991.  Após, veio o estado de São Paulo (1993), Minas Gerais (1995), Amapá (1996), Rio Grande do Sul e Rondônia (1997), Mato Grosso do Sul, Pernambuco (neste estado o imposto é denominado de ICMS Sócio-ambiental) e Mato Grosso (2000), Tocantins (2002), Acre (2004), Rio de Janeiro (o repasse começou em 2009 e a meta é que sejam repassados 2,5% do ICMS devido aos municípios até 2011, porém aumentando o percentual de forma gradativa) e Ceará (2007).

     Inicialmente este projeto surgiu como compensação para os munícipios por não poder usar determinadas áreas que são protegidas (unidades de conservação e outras áreas de preservação específica), felizmente esse projeto se tornou um ótimo meio de incentivar os municípios a preservar áreas já existentes ou defender a criação de novas áreas de preservação e melhorar a qualidade das áreas já protegidas.

     O critério para determinação de qual valor será repassado para os municípios varia de acordo com o Estado, porém todos levam em conta a existência de Unidades de Conservação e/ou áreas protegidas. Alguns dos municípios e critérios:

Estado	Legislação	%	Critérios para receber o ICMS ecológico
Paraná	Lei Complementar N.°59/91 Drecreto Estadual N.° 2.791/96 Drecreto Estadual N.° 3.446/97 Drecreto Estadual N.° 1.529/07 Resolução da SEMA	5%	Municípios que possuem Mananciais e Abastecimento. Municípios que possuem Unidade de Conservação Municipais, Estaduais e Federais, Áreas Indígenas, Faxinais*, RPPN’s**, Áreas de Preservação Permanente e/ou Reserva Legal.
Rio Grande do Sul	Lei Estadual N.° 11.038/97	7%	Áreas de Preservação Ambiental e aquelas inundadas por barragens exceto aquelas localizadas no município sede de usinas hidrelétricas.
São Paulo	Lei Estadual N.° 8.510/93	0,5%	Áreas Especialmente Protegidas (Recebem o benefício apenas Unidades de Conservação Estaduais)
Rio de Janeiro	Lei Estadual N.° 2.664/96 Lei Estadual N.° 5.100/07	1%	Unidades de Conservação. Qualidade da água. Administração dos Resíduos Sólidos.
Pernambuco	Lei Estadual N.° 11.899/00	15%	Unidade de Conservação estaduais, municipais e federais. Usinas de compostagem a aterro sanitário. Desempenho na área de educação – de acordo com o número de alunos matriculados na rede municipal. Desempenho na área de saúde – relacionado a taxa de mortalidade infantil. De acordo com a receita tributária própria do município.
Tocantins	Lei Estadual N.° 1.323/02 Decreto Estadual N.° 1.666/02 Resolução COEMA N.° 02/03	13%	Política Municipal de Meio Ambiente. Unidade de Conservação e Terra Indígenas. Controle de queimadas e combate a incêndios. Conservação dos solos. Saneamento básico e conservação da água.

*faxinal=campo aberto com vegetação rasteira ou baixa.

**RPPN= Reserva Particular do Patrimônio Natural

     No Estado de Santa Catarina existe um projeto de Lei Complementar na Assembléia Legislativa, proposto pelo deputado Francisco de Assis, em 15 de abril de 2003, mas o projeto não está em andamento. Em outubro de 2009, o vereador Pissetti obteve aprovação do requerimento que solicita o envio de ofício ao presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, solicitando atenção especial e empenho na aprovação do Projeto de Lei que trata da implantação do ICMS ecológico em Santa Catarina.

     É possível ler mais sobre o assunto no site http://www.icmsecologico.org.br que é bem completo.

IPTU Verde

     Para incentivar os cidadãos  a contribuírem para a preservação de suas cidades, algumas prefeituras paulistas implantaram o chamado IPTU verde, que beneficia com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano os que executam ações ambientais nas suas propriedades. Entre essas cidades estão Guarulhos, Campinas, São Carlos e Araraquara e Ilha Velha no Espírito Santo.
     A prefeitura de São Carlos foi a primeira a adotar essa medida, dando até 4% de desconto aos moradores que plantam árvores na entrada de casa ou mantém uma área permeável no quintal. Outra cidade a adotar a prática é Guarulhos, onde descontos chegam a 25% do total do IPTU.
     O IPTU verde consiste em um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção de medidas em prol da sustentabilidade nas edificações. Os benefícios estão previstos na Lei 6.793/2011 e compõem um conjunto mediante vários critérios. São eles:
     - Acessibilidade: quem adaptar sua calçada para transito livre e seguro de pedestres e cadeirantes;
     - Arborização: os imóveis com uma ou mais árvores;
     - Áreas permeáveis: os imóveis com jardins ou gramados que permitam a absorção de água das chuvas;
     - Sistema de captação de água da chuva;
     - Sistema de reutilização da água;
     - Sistema de aquecimento hidráulico
e elétrico solar;
     - Construção com materiais sustentáveis;
     - Utilização de energia passiva (quando o projeto arquitetônico propicia o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e luz artificial);
     - Utilização de energia eólica;
     - Telhado verde (vegetação em cima dos telhados da casa);
   
- Separação de resíduos sólidos;
     Todas essas atividades podem chegar a 20% de desconto no IPTU, para quem as pratica.

Freiburgo, a ecocidade Alemã

Freiburgo em Brisgóvia, é uma cidade independente e a mais insolarada da Alemanha, talvez por isso seja possível dar a ela o título de centro de excelência em termos de qualidade de vida. E é ao sudoeste da Alemanha que está localizada a cidade mais sustentável do mundo.

Para começar, o meio de transporte mais utilizado pelos cidadãos é a bicicleta, no centro da cidade, há mais vagas para estacionar bicicletas, do que automóveis, principalmente ao redor da universidade. São 500km de ciclovia, que atravessam a cidade, utilizadas diariamente por aproximadamente 10mil ciclistas. Assim é possível verificar pelo medidor de poluição, que o dióxido de carbono é praticamente zero. Lá o ciclista tem prioridade, são 200mil bicicletas nas ruas, contra 100mil carros. 

Além disso a cidade investe na energia limpa, a energia gerada provém de uma usina, regida por moradores que possuem quase 1800 paineis solares, com isso a economia de luz caiu para 90%.

Para evitar o uso de aquecedores, na cidade que chega a -2ºC, foi criado um projeto de casas com isolamento térmico, vidros duplos e emborrachados. Além da preocupação com materiais de construção e incidência solar (existe uma distância mínima de uma casa para outra, para que todas recebem luz natural).

E com tudo isso, ainda há uma fonte de energia extra, o estádio de futebol (acredito que seja o Mage Solar Stadion, tendo Sport Club Freiburg como administrador) funciona como uma mini estação de energia, que abastece 9 mil pessoas por ano.

Com certeza essa cidade vai pra minha listinha de "lugares para conhecer pelo mundo" (lista que eu não tenho, mas começo hoje, hehehe).

Esgotamento de Recursos Naturais

     Recurso Natural é tudo o que a natureza nos oferece, como alimento, água, entre outros.   Durante toda a história o homem usou a natureza para sua sobrevivência, mas, principalmente depois do surgimento do capitalismo, há um grande excedente na sua utilização, sendo extraídos cada vez mais elementos da natureza. Geralmente esses recursos precisam ser trabalhados e transformados para a utilização.

     Os recursos naturais podem ser renováveis ou não, os primeiros, tem a capacidade de se renovar, mesmo depois do uso pelo ser humano, mas para isso deve ser respeitado o tempo necessário para a renovação desses elementos, esses são, florestas, água, solo (esses 3, já estão sendo considerados com potencial limitado), energia solar. Já os recursos não-renováveis, são os que não possuem essa capacidade de renovação, como alumínio, ferro, petróleo, entre muitos outros.

Portanto os recursos naturais, principalmente os não-renováveis, não são infinitos, e dada a maneira com que estão sendo extraídos e usados, logo já não existirão mais. Na verdade isso já está acontecendo o esgotamento dos recursos acontece rapidamente.

ÁGUA - A todo momento ouvimos sobre a excassez da água, hoje, 18% da população mundial, não tem acesso a quantidade de água potável mínima para o consumo, se mantivermos nosso padrão de consumo (e muito disperdicio) a coisa vai ficar muito mais feia, em 2025 é possível que 2/3 da população tenha um difícil acesso à água potável e em 2050 75% da população!!!!

ALIMENTO - Hoje em dia estima-se que 1 em cada 6 pessoas passa fome (isso quer dizer, mais de 1 bilhão de pessoas), e acredita-se que em 2050 (quando já seremos mais de 9 bilhões) será necessário um aumento de 70% na produção de alimentos.

Muitos desses recursos é difícil de um cidadão comum conseguir controlar o consumo (como carvão e minerais), mas a maioria é possível controlar e é dever de cada um. São hábitos que devem ser adotados para evitar disperdicio.

• Economia de água,  diminuir tempo de banho, desligar a torneira enquanto escova os dentes ou passa sabão na louça, lavar a calçada com balde d'água e vassoura e não com mangueira, substituir dos antigos vasos sanitários (que gastam cerca de 20 litros de água por descarga) por novos (que gastam cerca de 2 litros apenas), arrumar vazamentos de água, instalar um sistema de coleta de água (que pode reutilizar a ágia em outras atividades);
• Reutilização, reutilizar papéis e outros produtos e mandá-los para a reciclagem;
• Redução, usar menos materiais plásticos, como pratos e copos descartáveis, sacolas plásticas (que podem ser substituidas pelas famosas "ecobags"
• Economia de eletricidade, desligar as luzes e aparelhos elétricos quando não estiverem sendo usados;
• Reduzir a dependência de veículos que utilizem petróleo, utilizar transporte público, ou transporte alternativo (como bicicleta)

     O cuidado com o nosso planeta é dever de todos, se cada um fizer a sua parte, o rumo que estamos tomando pode mudar, e podemos dar alguns anos mais de vida para o nosso planeta.

PAPEL RECICLADO

     Hoje em dia é extremamente importante pensar no meio ambiente, muitos problemas, mudança climática, escassez de água potável, devastação de florestas... E era nesse ponto que eu queria chegar, desmatamento! Além do desmatamento para produção de gado e de agricultura, temos também para a utilização da madeira para construção e parte disso vai para as fabricas de papel, papel esse que muitas vezes é utilizado sem muita consciência, sendo desperdiçado uma grande quantidade, por isso esse post.

     Existem vários tipos de papéis, mas os que eu quero falar são dos reciclados, que podem ser industriais ou caseiros. É possível encontrar diversas marcas com esse tipo de material, mas esses (sabe-se lá porque) são mais caros do que os papéis brancos comuns, assim, poucas pessoas optam por ele.

     O papel nada mais é do que um emaranhado de fibras vegetais. Ao transformar o papel já utilizado em um papel novo, essas fibras se desfazem e são tramadas novamente. Isso parece muito complicado, mas hoje é possível reciclar papel até em casa. Além do próprio papel que pode ser reutilizado é possível também confeccionar produtos artesanais, como papéis de carta, marcadores de livro, capas de caderno...

      Mas nem todos os papéis podem passar por esse processo simples de reciclagem: Papel carbono, fita crepe, papéis metalizados, papeis parafinados, papéis plastificados, papel higiênico, papel de bala, embalagens de biscoitos, papéis sujos, etiqueta adesiva e fotografias, NÃO SÃO RECICLÁVEIS!

     COMO RECICLAR PAPEL EM CASA

     Material:

     - Papel;

     - Bacias (rasa e funda);

     - Balde;

     - Moldura de madeira, com tela de nylon ou uma peneira reta;

     - Moldura de madeira, vazada (sem a tela);

     - Liquidificador;

     - Jornal ou feltro;

     - Pano;

     - Esponjas;

     - Varal e pregadores;

     - Prensa ou duas tábuas de madeira;

     - Peneira côncava (com barriga).

     1º - Preparação da polpa

     Pique o papel e deixe 24h mergulhado em água, em uma bacia rasa, para amolecer. Coloque água e o papel molhado no liquidificador (3 partes de água para 1 parte de papel). Bata até que fique bem homogêneo. 

     2º - Fazendo o papel

     Despeje a massa (polpa) em uma bacia grande (que seja maior que a moldura). Coloque a moldura vazada sobre a moldura com tela, mergulhe a moldura verticalmente e deite no fundo da bacia. Suspenda-as ainda na posição horizontal, bem devagar, de modo que a polpa fique depositada na tela. Espere o excesso de água escorrer para dentro da bacia e retire cuidadosamente a moldura vazada. Vire a moldura, com a polpa para baixo, sobre um jornal ou pano. Tire o excesso de água com a esponja. Levante a moldura, deixando a folha de papel artesanal, ainda úmida, sobre o jornal (ou pano).

     3º - Prensando as folhas

     Para que as folhas sequem mais rápido e o entrelaçamento da fibras seja mais firme, faça pilhas com jornal, da seguinte forma: 

     Empilhe 3 folhas do jornal com papel artesanal. Intercale com 6 folhas de jornal ou 1 pedaço de feltro e coloque mais 3 folhas do jornal com papel. Continue até formar uma pilha com 12 folhas de papel artesanal. Coloque a pilha de folhas na prensa por 15 minutos. Se não tiver prensa, ponha a pilha de folhas no chão e pressione com um pedaço de madeira. Pendure as folhas de jornal com papel artesanal no varal ate que sequem completamente. Retire cada folha de papel do jornal (ou pano) e faça uma pilha com elas. Coloque essa pilha na prensa por 8h ou dentro de um livro pesado durante 1 semana.

     

     É possível utilizar técnicas diferentes para "decorar" os papéis:

     - Misture à polpa: linha, gaze, fio de lã, casca de cebola ou de alho, chá em saquinho, pétalas de flor, e outras fibras. 

     - Bata no liquidificador junto com o papel picado: papel de presente, casca de cebola ou de alho.

     - Coloque sobre a folha, ainda molhada: barbante, pedaços de cartolina, pano de tricô ou crochê. Nesse caso a secagem será natural - não é necessário prensar com o pedaço de madeira.

     - Para ter papel colorido: bata papel crepom com a água, no liquidificador, e junte essa mistura à polpa. Outra opção é misturar guache ou anilina diretamente à polpa.

     Dicas importantes

     A tela de nylon deve ficar bem esticada, presa a moldura por tachinhas ou grampos.

     Reutilize a água que ficou na bacia para bater mais papel no liquidificador.